A Associação de Cuidadores e Familiares de Apoio à Pessoa com Demência de Braga – ACFAB valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as suas informações ao utilizar o website acfab.pt e os nossos serviços, em rigoroso cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a ACFAB:

• Associação: Associação de Cuidadores e Familiares de Apoio à Pessoa com Demência de Braga – ACFAB
• Sede: [Inserir Morada Completa]
• NIF: [Inserir NIF]
• Email de Proteção de Dados: [Inserir Email, ex: privacidade@acfab.pt ou geral@acfab.pt]

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

No âmbito da nossa missão de apoio social, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, morada, número de telefone, endereço de email e NIF (necessário para emissão de recibos de quotas ou donativos).
• Dados de Interação: Informações fornecidas voluntariamente ao preencher formulários de contacto, pedidos de apoio ou ao inscrever-se em eventos e workshops.
• Dados de Navegação: Endereços IP, tipo de navegador e páginas visitadas (através de cookies, de forma anónima) para melhorar a experiência no website.

3. Finalidade e Base de Licitude

Os seus dados são recolhidos e tratados apenas para fins específicos e legítimos:

• Gestão de Associados e Voluntários: Para processamento de inscrições, cobrança de quotas e comunicações institucionais (Base legal: Execução de contrato/Estatutos).
• Apoio Social e Resposta a Pedidos: Para dar seguimento às suas dúvidas ou pedidos de acompanhamento (Base legal: Consentimento).
• Obrigações Fiscais: Para emissão de faturas e recibos de donativos (Base legal: Cumprimento de obrigação legal).
• Comunicação e Sensibilização: Envio de newsletters ou informações sobre eventos, caso tenha subscrito (Base legal: Consentimento).

4. Partilha de Dados com Terceiros

A ACFAB garante a total confidencialidade dos seus dados. Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

Os seus dados apenas poderão ser partilhados com terceiros em situações estritamente necessárias, tais como:

• Autoridade Tributária e Aduaneira (por imposição legal para emissão de recibos).
• Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da Associação (ex: plataformas de alojamento web ou software de contabilidade), que também operam sob estrito cumprimento do RGPD.

5. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. Por exemplo, os dados de faturação são guardados pelo período legalmente exigido (atualmente 10 anos em Portugal), enquanto os dados de contacto para newsletters são mantidos até que retire o seu consentimento.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Compreendemos a sensibilidade do contexto em que operamos e tratamos as informações dos familiares e cuidadores com o máximo sigilo e respeito.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
• Retificação: Pedir a correção de dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
• Limitação e Oposição: Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados para determinados fins.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar-nos um email para o endereço indicado no Ponto 1. Responderemos ao seu pedido com a maior brevidade possível e dentro dos prazos legais.

8. Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e recolher dados estatísticos anónimos. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou do banner de cookies apresentado no nosso website.

9. Alterações a esta Política

A ACFAB reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais ou operacionais. Aconselhamos a consulta periódica deste documento. A continuação da utilização do website após alterações implica a sua aceitação.